Mercado Paralelo de Registro de Marcas: Como Identificar Fraudes e Proteger Seu Negócio

Descubra os golpes mais comuns no registro de marcas no Brasil e aprenda como proteger sua empresa de fraudes e consultorias enganosas.

O Que É Uma Marca e Por Que Registrá-la É Fundamental?

De acordo com a Lei nº 9.279/1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial, uma marca é um sinal distintivo usado para diferenciar produtos ou serviços no mercado, garantindo exclusividade ao seu proprietário.

Segundo Milene Correia, especialista em Propriedade Intelectual:

“O principal propósito da marca é prevenir confusão no mercado e garantir o reconhecimento dos esforços do seu proprietário frente à concorrência.”

Registrar sua marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é essencial para proteger seu negócio de usos não autorizados e possíveis confusões no mercado.

Golpes Mais Comuns no Registro de Marcas

Os golpistas têm se aproveitado da falta de conhecimento dos empresários para aplicar fraudes cada vez mais sofisticadas. Veja os esquemas mais comuns:

1. Ligações de Pressão e Ofertas Enganosas

Criminosos entram em contato alegando que outra empresa deseja registrar sua marca. Eles prometem preferência no registro se o pagamento for feito imediatamente, usando táticas de pressão psicológica.

2. Boletos e Cartas Falsas

Acompanhando os processos no INPI, fraudadores enviam boletos falsificados cobrando taxas inexistentes ou simulando etapas como “renovação de registro”.

3. Propostas de Consultorias Baratas

Consultorias oferecem valores abaixo do mercado, prometendo registros rápidos. Muitas vezes, esses serviços são fraudulentos ou entregam resultados ineficazes, causando prejuízos.

Como Evitar Golpes no Registro de Marcas

Proteger-se contra fraudes exige atenção e medidas práticas. Milene Correia recomenda as seguintes precauções:

1. Verifique a Idoneidade do Profissional ou Empresa

• Contrate especialistas em Propriedade Intelectual com experiência comprovada.
• Pesquise referências e avaliações online.

2. Desconfie de Ofertas Muito Baratas

• O registro de uma marca envolve custos e dedicação. Preços extremamente baixos podem indicar serviços fraudulentos ou incompletos.

3. Confirme Informações Diretamente no INPI

• O INPI não solicita pagamentos via correspondência. Sempre confirme qualquer cobrança diretamente no site oficial.

4. Acompanhe o Processo de Registro

• Certifique-se de que o profissional realiza todas as etapas necessárias, incluindo:
  • Pesquisa de Anterioridade (verificar se a marca já está registrada).
  • Monitoramento do Processo até a concessão final.

Cuidados Adicionais no Registro de Marcas

Evite empresas que prometem registros milagrosos ou prazos irreais. O processo de análise no INPI é rigoroso e pode levar cerca de um ano para ser concluído.

Proteger sua marca é uma etapa essencial para o sucesso do seu negócio. Seguir essas orientações evita prejuízos e assegura que seu registro seja realizado com segurança.

Sobre a Especialista

Milene Correia é sócia do Correia & Vieira de Carvalho Advogados Associados, especializada em Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Negócios. Com vasta experiência, oferece consultoria jurídica para empresários que desejam proteger suas marcas com segurança e eficácia.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quanto tempo leva para registrar uma marca no INPI?
O processo pode levar cerca de 12 meses, dependendo das análises realizadas pelo INPI.

2. Como identificar um boleto falso do INPI?
Sempre confira as cobranças diretamente no site oficial do INPI. O órgão não solicita pagamentos por carta ou telefone.

3. É possível registrar minha marca sozinho?
Sim, mas contar com um especialista em Propriedade Intelectual reduz riscos e garante que o processo seja realizado corretamente.

Conclusão: Proteja Sua Marca e Evite Golpes

Adotar medidas criteriosas ao registrar sua marca é indispensável para proteger seu negócio contra fraudes. Entre em contato com um especialista confiável e garanta que o processo seja seguro e eficaz.