Obras na EMEI Peçanha Póvoa

Reunião com pais de alunos sobre obras na EMEI Peçanha Póvoa

A Secretaria de Educação de Santa Teresa realizou, nesta segunda-feira (10), Uma reunião com os pais de alunos da EMEI Peçanha Póvoa para esclarecer sobre o andamento das obras na unidade escolar. A principal pauta foi a segurança dos estudantes e a preservação do ambiente escolar durante as intervenções estruturais.

Homologação da contratação para realocação dos alunos

A Prefeitura de Santa Teresa homologou a inexigibilidade de licitação para a locação das dependências da Escola São Francisco de Assis (ESFA), garantindo a continuidade das atividades da EMEI Peçanha Póvoa durante o período das obras.

De acordo com o documento oficial assinado pelo prefeito Kleber Medici da Costa, a contratação foi fundamentada no inciso V, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021. O contrato foi firmado com o Serviço Social Educacional Beneficente SESEBE – ESFA, inscrito no CNPJ nº 34.078.881/0011-57, pelo valor total de R$ 210.000,00.

A decisão levou em conta a previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA), a disponibilidade de recursos e a proposta comercial apresentada pela instituição contratada. O parecer jurídico favorável foi anexado ao processo administrativo.

A homologação seguiu os prazos legais e foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo.. Se necessário, a Prefeitura providenciará a formalização contratual dentro dos critérios legais. O termo de homologação foi assinado em 07 de março de 2025.

Link : https://ioes.dio.es.gov.br/dom/portal/visualizacoes/pdf/9978#/p:298/e:9978?find=Santa%20teresa

Impactos das chuvas no cronograma das obras

Inicialmente, estava previsto que as partes mais complexas da obra, incluindo a reconstrução do muro de proteção, seriam concluídas entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025. No entanto, as fortes chuvas registradas nesse período impactaram diretamente o cronograma.

Segundo a Secretária de Educação Márcia Regina Rodrigues Ferreira, as condições climáticas impossibilitaram o cumprimento dos prazos previstos, afetando o retorno das aulas em um ambiente adequado.

“Havia uma previsão inicial de conclusão dessa etapa no final de dezembro ou em janeiro. Entretanto, as chuvas intensas dificultaram a execução da obra, impossibilitando a entrega dentro do prazo estimado”, explicou Márcia Regina Rodrigues Ferreira.

Adaptação do retorno das aulas e desafios enfrentados

Diante dos atrasos, as aulas foram retomadas em um espaço provisório. No entanto, o barulho e a poeira das máquinas impactaram a rotina dos alunos, levando a suspensão das aulas por sete dias letivos.

“Realizamos um teste enquanto as máquinas operavam e verificamos que o barulho era excessivo. Além disso, a circulação intensa de pessoas e a poeira comprometeram a qualidade do ambiente escolar. Por isso, decidimos interromper temporariamente as aulas”, informou a Secretária de Educação Márcia.

A reformulação do calendário escolar está em fase de aprovação pela Superintendência de Educação e será divulgada aos pais assim que finalizada.

Novo espaço para os alunos e medidas de segurança

Para garantir conforto e segurança, os alunos foram realocados para a ESFA, onde permanecerão até a conclusão das obras na unidade original.

A transferência exigiu ajustes no transporte escolar, incluindo uma rota a mais com ônibus escolar e na organização das salas de aula. A Secretária de Educação assegurou que cada turma possui espaço para atividades recreativas e também a quadra para aulas de educação física.

“Hoje, a ESFA está estruturada para receber os estudantes da melhor forma possível, garantindo que cada turma tenha sua sala de aula e espaço adequado para as atividades escolares”, afirmou a Secretária Márcia.

Medidas de segurança também foram reforçadas:

• Fechamento do portão principal;
• Interdição de áreas de risco, como a piscina;
• Monitoramento da entrada e saída dos alunos.

Previsão de conclusão das obras e transparência na comunicação

De acordo com os engenheiros responsáveis, a previsão é que as intervenções sejam concluídas em aproximadamente 90 dias. No entanto, a Secretaria de Educação reforça que o cronograma poderá ser atualizado conforme o andamento das obras e as condições climáticas.

“Nosso compromisso é manter os pais informados sobre qualquer mudança no cronograma. A segurança e o bem-estar das crianças são prioridades, e todas as decisões serão tomadas com total transparência”, concluiu a Secretária de Educação.

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