Detran|ES e MPES fiscalizam transporte escolar em Santa Teresa e São Roque do Canaã

Entre os dias 10 e 14 de março de 2025, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), em parceria com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), realizou uma operação de fiscalização visando combater irregularidades no transporte escolar nos municípios de Santa Teresa e São Roque do Canaã.

Fiscalização em Santa Teresa

Em Santa Teresa, os agentes do Detran|ES inspecionaram 70 veículos de transporte escolar durante visitas a oito escolas. Destes, 45 apresentaram irregularidades relacionadas ao cadastro obrigatório no Detran|ES. Foram emitidos 70 autos de infração por condutas que violam a legislação e comprometem a segurança dos estudantes.

Fiscalização em São Roque do Canaã

No município de São Roque do Canaã, a fiscalização abrangeu 18 veículos em três escolas. Seis veículos estavam irregulares, resultando na emissão de 14 autos de infração de trânsito pelos agentes.

Principais Irregularidades Encontradas

Entre as infrações registradas durante a operação destacam-se:

• Veículos que não passaram pela inspeção de segurança veicular obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro);
• Registradores instantâneos inalteráveis de velocidade e tempo (tacógrafos) com defeitos ou viciados;
• Cintos de segurança com defeito ou não utilizados pelos passageiros;
• Condutores sem os cursos especializados obrigatórios para a função.

Essas irregularidades representam um sério risco à segurança dos estudantes que utilizam o transporte escolar.

Importância da Fiscalização no Transporte Escolar

A fiscalização contínua do transporte escolar é essencial para garantir a integridade e o bem-estar dos alunos. Operações como essa, realizadas pelo Detran|ES e MPES, asseguram que os veículos e condutores atendam aos requisitos legais e de segurança necessários para o transporte de estudantes.

Informações que podem ser verificadas no site do Detran|ES:  

O Detran|ES orienta que, antes de contratar o serviço de Transporte Escolar, o responsável pelo estudante acesse o site do Órgão (www.detran.es.gov.br) para consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino. No caso do transportador, deve-se verificar que sua autorização para prestar o serviço está válida.  

A regularidade do transporte escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais e foram verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. Além das condições do veículo, o órgão realiza uma análise do profissional, constatando se ele tem histórico de bom motorista e ou antecedente criminal, assim como do monitor, no caso de quando for exigido o trabalho deste profissional.    

Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal.        

Denúncia        

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES.      

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