Senado italiano vota novas regras — veja quem pode e quem não pode ter a cidadania

O Senado da Itália aprovou, nesta quinta-feira (15), um decreto que pode mudar radicalmente o acesso à cidadania italiana por descendência — o chamado jus sanguinis. A proposta, que agora segue para votação na Câmara dos Deputados, pode impactar milhares de famílias capixabas, especialmente em cidades como Colatina, Linhares, Santa Teresa, Vila Valério e São Roque do Canaã, onde há forte presença de descendentes de imigrantes italianos.

Novas regras para cidadania italiana por descendência

A proposta estabelece que apenas filhos ou netos de italianos nascidos na Itália terão direito à cidadania. Na prática, isso significa que o reconhecimento será limitado a duas gerações, excluindo bisnetos, trinetos e outros descendentes mais distantes — a menos que já tenham iniciado o processo antes da publicação do novo decreto.

O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni justifica a medida como forma de combater a “comercialização do passaporte europeu” e controlar o crescimento no número de pedidos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, o número de cidadãos italianos nascidos ou residentes no exterior aumentou 40% nos últimos anos, atingindo 6,4 milhões.

Impacto no Espírito Santo e no Brasil

A mudança impacta diretamente os mais de 32 milhões de brasileiros com algum grau de ascendência italiana. No Espírito Santo, comunidades inteiras foram formadas por descendentes de imigrantes italianos que chegaram ao país no início do século XX.

Cidades como Colatina, Santa Teresa e Aracruz têm grande número de famílias que ainda buscam o reconhecimento da cidadania como forma de reconexão com as origens ou de acesso a oportunidades na Europa.

“Se essa lei for aprovada na Câmara, apenas os filhos e netos de italianos nascidos na Itália, que tiveram exclusivamente a cidadania italiana, poderão solicitar o reconhecimento. É um recuo significativo frente à lei anterior, que não previa limite de gerações”, explicou Felipe Vago, diretor cultural da Casa D’Italia do Espírito Santo, em entrevista ao Folha Vitória.

E quem já deu entrada no processo?

Segundo o texto aprovado, os pedidos já em andamento não serão afetados pela nova legislação. Ou seja, quem já deu entrada no processo de cidadania seguirá amparado pelas regras antigas, que permitiam o reconhecimento sem limite de gerações, desde que a linhagem fosse comprovada com documentação válida.

Falso: lista de sobrenomes italianos com “direito automático”

Recentemente, circulou nas redes sociais uma lista de sobrenomes italianos que supostamente garantiriam acesso facilitado à cidadania. No entanto, ter um sobrenome italiano não é suficiente.

“É necessário apresentar documentos que comprovem a linha direta de descendência do antepassado italiano — como certidões de nascimento, casamento e óbito”, esclareceu Felipe Vago.

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