BPMA fiscaliza obra irregular em Santa Maria de Jetibá

Em 17 de março de 2025, uma operação de fiscalização ambiental conduzida pela 1ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) identificou graves irregularidades em uma obra localizada na comunidade de São João do Garrafão, distrito de Garrafão, no município de Santa Maria de Jetibá. A ação foi desencadeada após uma denúncia anônima recebida pelo disque denúncia 181, apontando o uso indevido de uma retroescavadeira para a construção de um galpão, em desacordo com a legislação ambiental vigente.

Irregularidades Identificadas na Obra em Santa Maria de Jetibá

Durante a inspeção, os agentes constataram que a intervenção ultrapassou os limites estabelecidos na licença ambiental, sem as devidas precauções para mitigar impactos ambientais. Observou-se que os taludes atingiram alturas superiores a 6 metros, colocando em risco o curso de um córrego adjacente e potencializando o risco de assoreamento.

Além disso, houve a supressão não autorizada de vegetação nativa da Mata Atlântica em área de Reserva Legal, que se encontrava em estágio inicial de regeneração. A ausência de autorização para tal desmatamento configura uma infração ambiental grave.

Foi também verificado que o responsável pela obra não cumpria as condições estabelecidas na licença municipal, e o acompanhamento técnico da obra havia sido interrompido, agravando as irregularidades.

Medidas Adotadas pelo BPMA

Diante das infrações constatadas, a área foi imediatamente embargada, e o responsável notificado sobre as irregularidades. O caso foi encaminhado ao Ministério Público e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para as providências legais cabíveis.

Importância da Fiscalização Ambiental em Santa Maria de Jetibá

A atuação do BPMA em Santa Maria de Jetibá destaca a relevância da fiscalização ambiental na preservação dos recursos naturais e no cumprimento da legislação ambiental. A comunidade pode colaborar denunciando atividades suspeitas através do disque denúncia 181, contribuindo para a proteção do meio ambiente.

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