Duas Cidades do Espírito Santo Registram Déficit Fiscal em 2024, Aponta TCES

Os municípios de Muniz Freire e Presidente Kennedy, localizados no sul do Espírito Santo, enfrentaram desafios fiscais significativos em 2024. Dados do Painel de Controle do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) revelam que, nos cinco primeiros bimestres do ano, ambos os municípios registraram despesas superiores às receitas.

Muniz Freire apresentou os seguintes percentuais de despesas em relação às receitas:

• 1º bimestre: 110,27%

• 2º bimestre: 110,81%

• 3º bimestre: 110,91%

• 4º bimestre: 106,87%

• 5º bimestre: 107,79%

Apesar desse desequilíbrio, houve uma redução de 2,48% nas despesas em comparação a 2023.

Em Presidente Kennedy, os índices foram:

• 1º bimestre: 101,78%

• 2º bimestre: 100,35%

• 3º bimestre: 105,73%

• 4º bimestre: 111,08%

• 5º bimestre: 118,85%

Notavelmente, o município registrou um aumento de 17,07% nas despesas correntes em relação ao ano anterior.

O secretário-geral de Controle Externo do TCES, Alexsander Binda, esclarece que esses indicadores referem-se às receitas e despesas correntes, que impactam diretamente o patrimônio municipal. Ele alerta que, mesmo com reservas financeiras de anos anteriores, manter gastos superiores às receitas não é sustentável a longo prazo.

A economista Tânia Villela, da Aequus Consultoria Econômica e Sistemas, contextualiza a situação atual com os efeitos da pandemia de Covid-19. Ela observa que, durante a pandemia, houve uma combinação de aumento de receitas, devido a auxílios federais, e redução de despesas, resultando em disponibilidades financeiras que agora estão sendo utilizadas.

Villela destaca que, embora municípios como Presidente Kennedy tenham tido significativas disponibilidades de caixa em 2023 — R$ 425,2 milhões —, é essencial que os gestores que assumirão em 2025 adotem uma postura cautelosa. Ela recomenda a revisão de despesas, contratos e a busca por maior eficiência na gestão pública, considerando que o cenário de abundância fiscal dos últimos anos pode não se repetir.

Até o momento, as prefeituras de Muniz Freire e Presidente Kennedy não se manifestaram sobre os dados apresentados.