Economia Espírito Santo Geral ocolibrinews maio 10, 2025 1 Comentários

Fraude no INSS: Procon-ES registra mais de mil queixas de descontos irregulares

Descontos irregulares nos benefícios pagos pelo INSS levaram mais de mil aposentados e pensionistas do Espírito Santo a acionar o Procon-ES. As queixas se referem a cobranças não autorizadas realizadas por associações e sindicatos, segundo informou o órgão estadual de defesa do consumidor.

Esse tipo de reclamação começou a ser registrado apenas em 2023, mas o número de denúncias explodiu no ano seguinte. De acordo com levantamento oficial:

2023: 13 registros
2024: 839 registros
2025 (até abril): 177 registros

Não foram encontrados registros sobre o tema entre 2019 e 2022.

Descontos indevidos motivaram operação nacional

A Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, foi deflagrada para investigar fraudes sistemáticas. O objetivo foi combater o esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Em resposta, o governo federal trocou a presidência do INSS e assegurou que os valores cobrados indevidamente serão devolvidos aos segurados.

Associações desconhecidas aparecem nos contracheques

De acordo com o Procon-ES, a maioria dos beneficiários que reclamaram desconhece as entidades que realizaram os descontos. Muitos alegam que nunca se associaram voluntariamente. Alguns relatos indicam que a adesão ocorreu de forma oculta, principalmente durante a contratação de empréstimos ou serviços financeiros.

Diante disso, o Procon-ES passou a notificar as associações mencionadas para que apresentem documentos que comprovem a legalidade dos descontos.

Termo de adesão e biometria são obrigatórios

Segundo a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, o desconto só pode ser aplicado com autorização expressa do beneficiário. Isso exige um termo de adesão assinado eletronicamente, com uso de biometria e apresentação de documentos válidos.